Poker no Brasil: é ilegal? Como funciona a lei?

O jogo de poker é um dos mais populares entre os brasileiros quando o assunto é carteado. Independente da modalidade: seja para ser jogado online ou presencial. 

Muitas pessoas ficam em dúvida se é permitido jogar poker valendo dinheiro real. Essa confusão pode ocorrer, pois é comum relacionarem poker com cassinos e jogos de azar e por esse motivo julgarem como um jogo ilegal, independente se há dinheiro ou não envolvido.

Por esse motivo, esse conteúdo vai ser muito útil para você, pois te ajudará a compreender porque o poker é legalizado no Brasil.

Poker não é jogo de azar

Primeiramente é importante entender que ser bem sucedido no poker vai além da sorte, pois envolve técnica, e por esse motivo, esse carteado não é considerado um jogo de azar.

Em diversos estados do território brasileiro há casas dedicadas ao jogo de poker, e calma, nenhuma delas receberá visita da polícia ou será impedida de funcionar, pois como mencionamos, não é ilegal jogar poker.

Poker e as habilidades dos jogadores

Não tem como negar, que mesmo que a habilidade técnica defina o resultado na maioria das vezes, há uma parcela de sorte envolvida, não como em jogos como raspadinha ou roleta, mas há, pelo menos para aqueles jogadores que sabem o que estão fazendo.

O sucesso de uma partida depende de vários fatores, nos tópicos a seguir conheça um pouco mais sobre eles.

Regras

Conhecer as regras do jogo, saber quando agir e dominar todos os princípios é um dos diferenciais que podem definir o sucesso ou não da partida.

Posição dos jogadores na mesa

Não se refere à posição do assento na mesa, mas sim a sua posição em relação ao botão, ou como também é conhecido: dealer. Isto porque é o botão que dita a ordem que os jogadores vão agir.

O botão ou dealer é o ponto de referência para iniciar a distribuição das cartas, e por esse motivo quem se posiciona à esquerda dele inicia recebendo as cartas e ocupa a posição considerada a mais privilegiada, pois caso você ocupe essa posição sempre será a última pessoa a jogar pós-flop.

Outras habilidades importantes

Algumas habilidades não envolvem necessariamente técnica, mas são importantes para obter sucesso, como controle emocional, então tente agir mais com a razão do que com a emoção. 

O momento da retirada das fichas e um bom blefe também podem te ajudar a ter sucesso no poker.

Essa parte que envolve mais controle emocional pode parecer uma dica dispensável, mas é comum que pessoas que tenham boas cartas desistam ou não as revelem por pura insegurança.

Afinal, partidas e torneios de poker são ilegais no Brasil?

Quanto à legalidade do poker no Brasil, desde o início do artigo já abordamos que é uma prática legalizada.

Agora é importante entendermos o que a legislação considera ao classificar um jogo como jogo de azar. 

Segundo a Lei de Contravenções Penais, em específico no Art. 50 no § 3º, é considerado jogo de azar o jogo que depende exclusiva ou principalmente da sorte. Com base nessa legislação é que o jogo de poker não é considerado jogo de azar e por esse motivo torna-se legal no Brasil.

Seguindo essa linha de raciocínio, há estudos e estatísticas que demonstram que grande parte dos jogadores ganham as fichas sem mostrar as cartas, vitória influenciada pelas habilidades técnicas.

Poker como esporte no Brasil

A Confederação Brasileira de Texas Hold’em (CBTH) foi fundada no ano de 2009 e conseguiu que o Ministério dos Esportes se tornasse favorável ao pedido de considerar o poker como um jogo de habilidade e esporte da mente no ano de 2010.

A CBTH desde o início desenvolveu um trabalho sólido e de cunho profissional desde o momento de sua fundação, conquistando aos poucos o respeito e o reconhecimento por parte da sociedade em relação ao jogo de poker.

Para a confederação, o poker é um jogo divertido e que exige dos jogadores concentração, treino e estudo para obter sucesso. Foi com essas considerações que conquistaram não somente a sociedade, mas também o Ministério dos Esportes, argumentando que o ato de jogar poker exercita e estimula os sentidos e a inteligência.

Na época em que o Ministério concedeu o título de esporte ao poker no Brasil, o comunicado foi o seguinte: “O poker esportivo é uma prática competitiva que exige inteligência, estratégia e habilidades intelectuais e sociais de seus praticantes para ter sucesso”.

Após ser considerado como um esporte, o poker pode participar como modalidade esportiva de todos os eventos da Federação Internacional dos Esportes da Mente (IMSA), inclusive nos Jogos Mundiais da Mente.

Gostou desse conteúdo? Conseguiu aprender um pouco mais sobre o poker no Brasil e o mundo dos esportes? Confira outros conteúdos relevantes e de qualidade no blog para que você esteja sempre por dentro das informações.

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