O mercado de apostas esportivas no Brasil é um dos temas mais falados e discutidos e foi pauta da Brasil Futebol Expo 2022 que ocorreu no mês de Setembro, isto porque a regulamentação das apostas e o impacto nos esportes tem sido cada vez mais importantes e relevantes.
Diante disso, neste artigo vamos falar sobre o processo de regulamentação das apostas no Brasil, os impactos no cotidiano dos brasileiros, continue aqui e confira esse conteúdo.
Regulamentação de apostas no Brasil
Nos últimos anos temos ouvido falar mais sobre apostas esportivas, principalmente no meio online. As empresas virtuais responsáveis pela promoção dessas apostas têm crescido cada vez mais e, consequentemente, movimentando a economia, o que nos leva ao seguinte questionamento: como está o processo de regulamentação das apostas no Brasil?
Ao contrário de outros países, como Estados Unidos e outros pertencentes ao continente europeu, no Brasil, esse sempre foi um tema polêmico e que gerou muita conturbação.
Até alguns anos atrás as apostas esportivas eram integralmente proibidas em todo o território brasileiro e nem se falava em apostas online, porém com todo o avanço tecnológico, essa possibilidade alcançou os brasileiro, o que fez com que surgisse a Lei nº 13.756/2018, a qual traçou planos iniciais para a regulamentação dessa prática.
Quando a lei foi criada havia a expectativa de que houvesse a regulamentação em até no máximo dois anos, isso não ocorreu, e novamente foi prorrogado por mais dois anos.
Com o acontecimento da Copa do mundo no ano de 2022, evento que certamente já está fomentando o cenário das apostas esportivas, o prazo para que alguma legislação seja aprovada está se encerrando, porém até o momento não há regulamentação vigente ou próxima de entrar em vigência.
Atual cenário
No Brasil há várias leis federais que regulam as apostas de modo geral, porém não há uma lei específica para apostas esportivas. Portanto, o jogo é legalizado, mas as apostas esportivas a respeito desses jogos ainda necessitam de leis que as regulamente.
Em outras palavras, estamos em um cenário complexo, em que não há lei que proíba, mas também não há lei que autorize.
A falta de regulamentação de apostas traz prejuízos financeiros?
A falta de ação por parte dos governantes para que a regulamentação ocorra traz sim prejuízos para economia, considerando que vivenciamos um momento de escassez e crise econômica no país.
Afirmamos isso com certeza, pois a regulamentação possibilitará a cobrança de tributos, além de viabilizar que a União cobre valores das empresas autorizadas. Há estimativa de que a arrecadação pudesse chegar a R$ 6 bilhões. Ainda a depender do modelo de autorização é possível que essa quantia seja ainda maior.
O prejuízo financeiro juntamente com os riscos à sociedade já foram apontados diversas vezes, mesmo assim, não foi considerado um fator determinante para que a regulamentação de fato ocorra.
Com a proximidade do prazo final para que a regulamentação ocorra outros problemas podem surgir.
Casas de aposta e regras vigentes
É indiscutível que a partir do momento que houver regulamentação as casas de aposta que oferecem serviço de aposta esportiva serão questionadas e auditadas pela ausência de regras formais para a realização das apostas e obtenção de ganhos.
Nesse contexto, não podemos descartar que a partir do momento que houver uma lei que autorize e regulamente essa prática, poderemos ter medidas repressoras e sanções, em processos de cunho administrativos e judiciais.
Por outro lado, acreditamos que as empresas que oferecem esse serviço terão interesse em continuar no ramo e se adequar ao que for exigido pela lei, tendo em vista a crescente no mercado.
Outro ponto que deve ser considerado é que independente do posicionamento que seria adotado pelas casas de aposta, a não regulamentação coloca o país fora de um mercado global em ascensão.
Impacto das apostas esportivas na realidade
No início do ano de 2022, um fato chamou atenção em relação à prática de apostas esportivas. Durante a realização de um jogo de futebol da Premiere League do Arsenal, um jogador recebeu um cartão amarelo, até então tudo bem, porém algo chamou a atenção da federação de futebol da Inglaterra, o alto volume de apostas de que o jogador receberia um cartão amarelo.
Situações como essa nos levam a refletir sobre o impacto que a realização de apostas esportivas pode ter em nossa realidade, e até onde vai o limite entre a realização de um jogo limpo em relação à realização de apostas.
Esse fato e outros que certamente ocorreram e não ganharam destaque nos noticiários fez com que se tornasse comum, por parte de empresas responsáveis pela qualidade do placar dos jogos, acompanhassem apostas em resultados e atletas.
Por esse e outros motivos que se faz necessário a regulamentação, pois permitir que apostas ocorram sem dizer como devem ocorrer já tem feito com que fatos como esse ocorram e, certamente, passaram a ser mais recorrentes.
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